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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.681.256,23 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 513.812,92 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Constitui a Comissão Examinadora para CREDENCIAMENTO de Empresas Especializadas na Comercialização de Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI e Protetização para Fornecimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde Município de São Paulo.
Institui Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
REVOGADO(A)
Constitui 3ª Comissão Permanente de Apuração Preliminar da Secretaria Municipal da Saúde.
Designa agente público municipal como responsável pela realização do envio de petições e documentos da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), por meio da ferramenta “Protocolo Eletrônico” do Portal do Jurisdicionado.
Altera a composição da Comissão Especial com a finalidade de aferir o interesse público na compra pela Prefeitura do Município de São Paulo dos imóveis recebidos ou passíveis de recebimento pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM em dação em pagamento dos créditos havidos com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Dispõe sobre as normas de acessibilidade a serem adotadas nos veículos de transporte urbano de passageiros.
Designa servidores para a Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Mooca.
Abre Crédito Adicional de R$ 29.809,29 (vinte e nove mil oitocentos e nove reais e vinte e nove centavos) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
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